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A nuvem pode ficar mais cara!

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Ao contratar o serviço, é importante contabilizar o recolhimento de impostos, mesmo que o fornecedor esteja fora do país e o pagamento seja feito por cartão de crédito ou transferência bancária internacional



  Quanto mais digital fica a operação, quanto menos fronteiras físicas, mais ou menos impostos para a TI? E no uso da tal cloud computing ou, como ficou conhecida no Brasil, “da nuvem”, será que estamos pagando mais ou menos impotos pelo serviço?

Um dos motivos para uso da nuvem tem sido a justificativa de barateamento dos custos. Dependendo do que constar do contrato (solução técnica contratada), para fins de recolhimento de impostos o uso de uma “nuvem nacional” (de fornecedor no Brasil) ou de uma “nuvem estrangeira” (de fornecedor de fora como é o caso do uso da plataforma da Amazon Web Services, Inc., disponibilizado no site <aws.amazon.com>) pode fazer toda a diferença.

Hoje, muitas empresas pagam pelo uso da nuvem de fornecedores sediados no exterior com cartão de crédito ou transferência bancária internacional. E o que ocorre é que a grande maioria acaba esquecendo de recolher o imposto devido, pois o fato de a retenção destes impostos não vir descrita na fatura do fornecedor, isso não significa que o sujeito passivo ou o responsável tributário (que no caso é o contratante no Brasil) não seja obrigado ao seu recolhimento.

Em geral, a computação em nuvem é tratada no Brasil como “serviço”, não obstante o seu enquadramento tributário ainda seja controvertido. Em linhas gerais, o cloud computing (a nuvem) consiste, basicamente, em uma série de recursos físicos (computadores, servidores, softwares) que podem ser utilizados remotamente pelo contratante conforme a sua necessidade. Vê-se, portanto, que envolve o uso remunerado de equipamentos e software.

Logo, do ponto de vista tributátrio, a “nuvem” estaria sujeita à incidência do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) edo Imposto de Renda (IR), além do Imposto sobre Operações Financeiras, da Contribuição de Intervenção de Domínio Econômico (CIDE) e das contribuições PIS/Pasep e Cofins.

Mas o que é a nuvem afinal? Bem, juridicamente, a tecnologia de computação em nuvem (cloud computing) disponibiliza aos usuários (pessoas físicas ou jurídicas) o acesso a uma série de recursos tecnológicos (equipamentos, servidores, redes, softwares) para uso remoto e sob demanda. Permite, assim, o armazenamento de dados fora do ambiente físico de uma empresa ou organização.

Outra importante característica dos serviços de computação em nuvem oferecidos no mercado é o conceito de autosserviço: a ativação e uso das máquinas é feita diretamente pelo usuário, a partir de um sistema totalmente automatizado.

São três os principais modelos de operação de cloud: SaaS (Software as a Service), IaaS (Infrastructure ou Hardware as a service) e PaaS (Plataform as a Service). Contudo, a identificação das funcionalidades oferecidas por cada um deles deve ser feita com cuidado, uma vez que nem todos os recursos tecnológicos podem ser efetivamente classificados como “produto” ou como “serviço”, o que excluiria a incidência de impostos.

Por exemplo: o portfólio de serviços da AWS, fornecedor atuante no mercado brasileiro, inclui diversos tipos de recursos: computação sob demanda (Amazon EC2), que é seu principal produto, armazenamento sob demanda (Amazon S3), distribuição geográfica de conteúdo e streaming (Amazon CloudFront), banco de dados (Amazon RDS), serviços de pagamento e faturamento (Amazon Flexible Payments Service – FPS), redes privadas (Amazon Route 53), softwares (AWS Marketplace) e até mesmo a contratação de profissionais sob demanda (Amazon Mechanical Turk, ainda em desenvolvimento).

Vê-se, portanto, que além de recursos computacionais e de armazenamento (hardware) os fornecedores oferecem também o uso de licenças de softwares, atrelados à ativação das máquinas.

Pela lei, o ISS incide mesmo que o serviço seja proveniente do exterior, ocasião em que o responsável pelo recolhimento passa a ser o tomador sediado ou domiciliado no Brasil. Pela lista anexa LC 116/2003, o enquadramento seria em um dos dois itens previstos: 1.03 (processamento de dados e congêneres) ou 1.05 (licenciamento ou cessão de direito de uso de programas de computador).

Apesar da lista não prever o serviço de computação em nuvem )já que foi criada há mais de dez anos), deve-se considerar, contudo, que a lei determina que o imposto deve ser recolhido independentemente da denominação conferida ao serviço (art. 1º, § 4º). Caso o enquadramento seja feito sob o subitem 1.03, a alíquota, no município de São Paulo, será de 5% sobre o preço final do serviço. Caso o enquadramento seja feito no subitem 1.03, a alíquota será de 2% (Lei nº 13.701/2003).

O enquadramento em um ou outro item trará implicações também sobre a alíquota do Imposto de Renda incidente sobre os valores remetidos ao exterior, bem como sobre a incidência ou não da Contribuição de Intervenção de Domínio Econômico prevista na Lei nº 10.168/2000.

Nesta situação, o responsável está obrigado ao recolhimento integral do imposto, multa e acréscimos legais, independentemente de ter realizado a retenção deste tributo sobre o pagamento enviado ao prestador. Excluem-se dessa hipótese de incidência apenas os serviços de comunicações (art. 155, II, CF/88).

Assim, ainda que a pessoa obrigada ao pagamento do imposto seja o próprio prestador, quando o serviço é iniciado ou prestado no exterior a obrigação de recolhimento é atribuída ao contratante do serviço.

No tocante ao Imposto de Renda, se a atividade for enquadrada no subitem 1.05 da LC 116/2003 (Licenciamento de software), a retenção deverá ser feita conforme a alíquota prevista para rendimentos de prestação de serviços, que é de 25% sobre o valor bruto dos valores remetidos ao fornecedor.

Contudo, se a atividade for enquadrada no subitem 1.03 da LC 116/2003 (Processamento de dados), o serviço atrai a incidência da Lei nº 10.168/2003, a qual institui a contribuição de intervenção de domínio econômico (CIDE) destinada a financiar o Programa de Estímulo à Interação Universidade-Empresa para o Apoio à Inovação, e aí o imposto cai para 10% sobre os rendimentos remetidos para o exterior em decorrência de contratos de transferência de tecnologia e prestação de assistência técnica.

A referida lei prevê também a redução da alíquota do Imposto de Renda na fonte incidente sobre as importâncias pagas, creditadas, entregues, empregadas ou remetidas ao exterior a título de remuneração de serviços de assistência administrativa, que será de 15% (artigo 2º da Lei nº 10.168/2003). Assim, se o enquadramento do serviço for feito no subitem 1.03 da LC 116/2003 (Processamento de dados), o Imposto de Renda será reduzido para 15%, porém, haverá a incidência da CIDE no valor de 10% dos valore remetidos ao exterior.

No entanto, as empresas podem ficar livres de ter que recolher o IR na fonte quando pagam pelo serviço de empresa contratada no exterior, devido ao entendimento do Parecer nº 2.363 da PGFN, de 19 de dezembro de 201 e a Nota Cosit nº 23 da Receita Federal, que reconhecem a necessidade de revisão da aplicação do imposto após várias decisões judiciais a favor dos contribuintes, devido a bitributação (como é o caso analisado pelo STJ que envolveu a Copesul e demais casos julgados pelos TRFs favorecendo Nestlé, Fibria, Veracel, Philips e Sodexo, entre outras).

Abaixo um quadro resumo dos impostos incidentes sobre a nuvem ofertada fora do país: 


Processamento de dados
(IAAS)
Licença de Software
(SAAS)
ISS 5% 2%
IR 25% 15%
CIDE ---- 10%
PIS/COFINS 9.25% 9,25%
IOF 0,38% 0,38%

Fonte: Patricia Peck Pinheiro Advogados 2014

Portanto, os pagamentos efetuados por meio de cartão de crédito sem a retenção dos tributos acima descritos poderão ser questionados e cobrados futuramente pela Receita Federal, gerando um passivo tributário pra a empresa e um risco de isso vir a prejudicar futuras licitações, trabalhos para a Administração Pública e obtenção de certidões negativas.

Em caso de autuação ou lançamento de ofício, as penalidades incidentes sobre os valores não recolhidos serão as seguintes: ISS de 50% (art. 13 da Lei 13.476/2002 de SP); IR de 75% (art. 957 do RIR); IOF de 75% (art. 49 do Decreto 3.603/2007) e PIS/Cofins de 75% (art. 19 da Lei 10.850/04 c/c art. 44 da Lei 9430/96).

As empresas que estão pagando com cartão (e não estão recolhendo tributos referidos neste parecer) têm a opção da denúncia espontânea (138 CTN), para se eximir do pagamento da multa (incidem apenas juros de mora sobre o valor não recolhido).

Muitas das publicidades de serviços de cloud acabam induzindo em erro, pois não veem com qualquer ressalva sobre os impostos a recolher que impactam diretamente o preço. Esta prática pode ser entendida como um ato de concorrência desleal, pois gera a impressão equivocada de que um determinado serviço é mais barato do que o dos demais concorrentes.

Em caso de dúvida, devido a complexidade da matéria, é importante que o CIO solicite formalmente uma manifestação do próprio fornecedor sobre a incidência de impostos e se proteja no tocante ao recolhimento dos mesmos fazendo um estudo jurídico especializado para análise do conjunto da oferta técnica, contrato e enquadramento de impostos.

Concluindo, hoje para um CIO, dentro de uma visão de GRC (Governança, Riscos e Compliance), o importante ao contratar cloud realize a conta certa, com o devido enquadramento, e que seja feito o respectivo recolhimento de impostos em conformidade com legislação brasileira (mesmo que o serviço seja ofertado fora do país), em especial atendendo ao artigo 156 da Constituição Brasileira, Código Tributário Nacional (Lei nº 5172/1996), Lei Complementar nº 116/2003, lei nº 9.779/1999, Regulamento do Imposto de Renda (Decreto 30 (00/1999), Lei nº 10.168/2000, Lei nº 10.865/2004, Decreto nº 6.306/2007.

(*) Patricia Peck Pinheiro é advogada especialista em Direito Digital e sócia do escritório Patricia Peck Pinheiro Advogados


Leia também:
O que é virtualização?
O que é uma máquina virtual?
O que é computação em nuvem?




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Feira Hospitalar 2014 – O maior evento da Saúde das Américas.

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Ministro da Saúde, Arthur Chioro, ao lado da diretoria executiva da HOSPITALAR, gestores de hospitais e lideranças setoriais no último dia da feira

    A hospitalar 2014, aconteceu do dia 20 ao dia 23 de Maio em São Paulo, lançando as mais importantes novidades da área da saúde e se consolidando como um importante fórum da área, reunindo dirigentes hospitalares, profissionais da área da saúde, prestadores de serviços e soluções e os pensadores da saúde.

    O evento Internacional de Produtos, Equipamentos, Serviços e Tecnologia para Hospitais, Laboratórios, Farmácias, Clínicas e Consultórios é considerado o maior evento especializado da área em todo continente americano.

    A Hospitalar apresenta milhares de itens entre equipamentos médicos, produtos e serviços, funcionando como palco de novos lançamentos e ponto de encontro entre fornecedores e seus clientes.

     A Blue Solutions esteve presente no evento em parceria com a GE HEALTHCARE como uma das fornecedoras de soluções tecnológicas da área de TI para a saúde apresentando soluções tecnológicas de ponta que tendem a ser tendência de mercado.

    No total o evento contou com cerca de:
- 1.250 expositores
- 90.000 visitas profissionais (Incluindo pesquisadores, pensadores, dirigentes hospitalares, médicos, enfermeiros e profissionais influenciadores). 
 
A Blue Solutions esteve presente no evento em parceria com a GE HEALTHCARE como uma das fornecedoras de soluções tecnológicas da área de TI para a saúde
Área de exposição GE Healthcare

Fontes: Hospitalar

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Blue Solutions participa do Dell Channel Tech Summit

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Aconteceu no último dia 19 e 20 de maio de 2014, o Dell Channel Tech Summit, e a Blue Solutions esteve presente através do nosso diretor Daniel Ortiz.


 

Neste evento, foram repassados aos principais parceiros as apresentações e atualizações técnicas de produtos discutidas no FRS, evento mundial da Dell que reúne todo o time técnico para lançamentos de produtos e tendências.


Foram apresentadas as soluções lançadas neste ano, todas com foco em Software Defined Data Center, mostrando que a Dell está alinhada e antenada com o futuro dos Data Centers, com produtos líderes de mercado.

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Suas senhas são realmente seguras?

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   Apesar de todos os alertas sobre a importância de uma senha segura, é comum usuários escolherem senhas triviais, como "password", "123456" ou "qwerty" (sequência de letras no teclado), o que facilita a vida dos crackers, por serem senhas muito comuns, são as primeiras a serem testadas antes de um ataque de força bruta.

   Em muitas amostras de senhas que pesquisadores tiveram acesso*, usando um dicionário das 100 senhas mais comuns é possível quebrar até 5% das senhas de um sistema, usando as 1000 senhas mais comuns, esse número sobe substancialmente e chega até a 50%.

   Quem pensa que uma data de nascimento é algo seguro para ser uma senha, se engana também, existem apenas 36500 datas possíveis considerando os últimos 100 anos, o esforço computacional para quebrar uma senha baseada em data é menos de 1 segundo, e normalmente é o segundo ataque feito por crackers, logo após o ataque das senhas mais comuns.

   Depois acontecem os ataques de dicionário, baseados em nomes, sobrenomes e palavras, podem ser usados vários idiomas inclusive nesse ataque, para depois desenvolver para um ataque de palavras compostas, por exemplo, joao86, maria2014, para descobrir senhas compostas simples.

   Normalmente depois desses ataques iniciais são aplicados os ataques de força bruta, que começa com letras e números na sequência: a, b, c... z, aa, ab, ac... zz, aaa... aaaa... aaa0, aaa1... aaa!, aaa@, aumentando gradativamente o tamanho e a complexidade, e que podem rodar indefinidamente. Com o poder das GPUs, é possível testar trilhões de senhas por segundo, mas multiplicando a base de usuários por senhas devidamente longas, pode fazer o ataque demorar anos até surtir efeito.

   Por isso é importante escolher uma senha complexa o suficiente e longa o suficiente, se quiser testar algumas ideias de senhas, fique a vontade para acessar o site (não teste sua senha verdadeira):

https://howsecureismypassword.net/

 
 
 
 

 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 



* Referências:

- Analysis on Linkedin leaked passwords 
- Just how bad are the top 100 passwords from the Adobe hack? 
- Analysis Of The RockYou Leak 
- The top 10 passwords from the Yahoo hack: Is yours one of them?

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Blue Solutions esteve presente no CMA (Club Médicos Assistenciais).

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1º Encontro CMA (Club Médicos Assistenciais).



      No dia 23 de Abril, aconteceu no Hospital Sepaco, o 1º Encontro CMA (Club Médicos Assistenciais).

     O anfitrião e um dos encabeçadores do projeto junto à TM Jobs, Dr. Linus Fascina, superintendente médico hospitalar do Sepaco, iniciou a manhã falando sobre governança clínica, seus desafios, sua importância e como ela permeia o dia a dia do hospital.

     Na sequência, Dra. Domenique Orkov, médica, consultora jurídica e diretora na Medical Defense, encantou a platéia com sua palestra sobre Direitos do Paciente x Direitos do Médico. Foi apresentado 10 dicas e conseguiu surpreender muitos participantes com informações como, por exemplo, chamar o paciente pelo nome é lei e está na constituição!

     Este foi o primeiro evento do Club Médicos Assistenciais, que nasceu para dar oportunidade para médico falar ao médico, buscando ferramentas e oportunidades para trabalhar a governança clínica como tema central e conquistar um melhor desempenho dentro das instituições e no setor.

     A Blue Solutions esteve presente no evento, representada por seu Executivo de conta da região de São Paulo – Capital, Adhalber Seiji Imanishi, oferecento todo suporte tecnológico necessário para a área de TI nos desafios encontrados pelo setor de Healthcare no dia a dia.

     Vale citar que quando se fala sobre governança clínica, ela não abrange apenas rotinas médicas, mas tudo que envolve a área clínica (processos, legislação, equipamentos hospitalares e informática, medicação, entre outros).

Fonte: http://bchweb.com.br/


Alguns dos Participantes e Organizadores do evento CMA
Executivo de conta da Blue Solutions, Adhalber Seiji Imanishi, apresentando as soluções Healthcare

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Novidade GE Healthcare - Centricity 360

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Clientes Blue Solutions estiveram presentes na JPR-2014 e conferiram o lançamento Centricity 360 - GE Healthcare
 
     Seguindo a linha de inovação em soluções para o segmento da saúde dentro da GE Healthcare IT, foi apresentado nesta JPR-2014 (Jornada Paulista de Radiologia) promoveu o lançamento do Centricity 360, a nova solução em cloud de Healthcare IT.

     Cada vez mais, hospitais, clínicas e centros de diagnóstico precisam equilibrar receitas e despesas, enquanto focam em melhorar a qualidade de atendimento ao cliente.

     O Centricity 360 foi desenvolvido pela GE Healthcare para que qualquer instituição, seja pequena ou grande, possa ter uma solução de TI sem necessidade de investimentos. O modelo de negócio,baseado em pagamento por uso, permitirá aos clientes acesso aos exames e realização de laudos via web, pagando somente um valor unitário por exame sem investimentos adicionais.

     Sua arquitetura totalmente baseada em computação na nuvem contribui para que as instituições aumentem sua produtividade e eficiência, já que seus médicos e administradores podem trabalhar de qualquer lugar e sem necessidade de infraestrutura de TI, diminuindo custos com equipamento e manutenção.

     Parte da nova geração de soluções na nuvem da GE Healthcare, o Centricity 360 atende todo o departamento de radiologia de forma simples, rápida e escalável e é o primeiro lançamento de uma família de produtos que irá te proporcionar a flexibilidade e a escalabilidade que tanto se busca.


Centricity 360 - arquitetura totalmente baseada em computação na nuvem



Quer saber um pouco mais sobre todas as novidades GE Healthcare e o que elas podem trazer de benefícios a sua instituição?
Entre em contato conosco.




Fonte: http://www3.gehealthcare.com.br

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Blue Solutions presente no JPR 2014

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        A Blue Solutions, representada por seu Especialista em Serviços e representante direto GE Healthcare, Jaime Azevedo, marcou presença na Jornada Paulista de Radiologia (JPR) este ano.

       Considerada pela Sociedade Paulista de Radiologia e Diagnostico como o maior evento da América Latina sobre radiologia e diagnóstico por imagem, teve início ontem dia 01/05/2014 e segue até dia 04/05/2014 onde são esperados cerca de 25 mil visitantes de todas as partes do mundo.

       Além do programa científico desenvolvido em parceria com a Sociedade de Radiologia e Diagnóstico por Imagem da América do Norte (RSNA), a JPR contará com 110 expositores das principais empresas do setor. São 38 mil m² de feira.

       No evento, serão apresentadas ao público os lançamentos e destaques das grandes empresas presentes na Jornada Paulista de Radiologia de 2014, além de proporcionar aos participantes a troca direta de experiências e estreitamento profissional.

Confira alguns dos lançamentos e destaques que estarão presentes no JPR da GE HEALTHCARE, empresa parceira Blue Solutions e que terá grande destaque no evento:

GE Healthcare Revolution CT. Tomógrafo consegue capturar imagens de diversas estruturas do corpo mesmo em movimento, com baixa radiação e ampla cobertura da anatomia. Promete imagem em 3D do coração no momento de uma pulsação sem prejudicar a qualidade do exame, inclusive em pacientes que apresentam alta frequência cardíaca ou batimentos irregulares.

GE Healthcare Brivo MR 355 Inspire +. Ressonância magnética de entrada produzida em Contagem (MG). Possui custo até 15% menor ao reutilizar e remanufaturar a parte mais perene da ressonância, o magneto, material necessário para a captação de imagem. Possui transmissão de dados por fibra ótica aumentando a velocidade no exame, reduzindo custos operacionais e trazendo eficiência ao fluxo de trabalho. Promete ocupar espaço 20% menor (25 m²).
GE Healthcare Senographe. Mamógrafo com ferramenta de processamento de imagem com seis diferentes níveis de contraste. Permite baixa dose de radiação, assim o médico decide que fatores são mais adequados para a precisão do diagnóstico, incluindo contraste, suavidade, definição ou penetração de tecido. Indicado inclusive para diagnóstico com próteses mamárias, respondendo a uma demanda do mercado brasileiro para exames do tipo.



Fonte: saudeweb.com.br
spr.org.br/pt/jpr/2014

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